11.10.2017 às 13h

Atibaia adere ao Sistema Nacional de Cultura

Assinatura do Acordo de Cooperação entre Prefeitura e MinC
para adesão do município acontece nesta quarta-feira (11)

O prefeito da Estância de Atibaia Saulo Pedroso de Souza assina, nesta quarta-feira (11), o Acordo de Cooperação para adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), um importante instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com a assinatura do acordo de cooperação, às 18h, no Fórum Cidadania, o município passa a integrar um grupo formado por cerca de 2.500 que já aderiram ao SNC, o que representa 44,5% dos municípios brasileiros.

O Sistema Nacional de Cultura é um importante instrumento de articulação, informação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas de cultura, garantindo, nesse processo, a efetiva participação e acompanhamento da sociedade civil. O SNC tem como objetivo formular e implantar políticas públicas democráticas e permanentes, pactuadas entre os três entes federados (União, estados e municípios) e a sociedade civil, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

Após a adesão ao SNC, Atibaia poderá implantar o Sistema Municipal de Cultura, aprimorando a gestão cultural, com a criação de um Conselho de Política Cultural e um Fundo Municipal de Cultura atrelados ao Sistema e elaboração do Plano Municipal de Cultura, que tem como objetivo o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo para a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

Arquivo SECOM

Para a secretária de Cultura e Eventos de Atibaia, Viviane Cocco, esse é um momento de grande importância , já que a adesão ao Sistema Nacional de Cultura e, por sua vez, a criação do Sistema Municipal de Cultura possibilitam a implementação de uma política pública cultural em Atibaia, que permanecerá independente de governo, garantindo ações permanentes e a articulação do município com outras esferas de governo, além da participação da sociedade civil nesse processo.

Após a adesão, o Ministério da Cultura realiza uma série de atividades, a exemplo de oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, oferecendo aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema. As oficinas, por sua vez, permitem o aprimoramento da gestão cultural por meio da criação de órgão de gestão local, conselho de política cultural, conferência e plano de cultura, além de um sistema de financiamento.