13.11.2017 às 14h

Atibaia é destaque em transparência no Mapa Paulista de Gestão Documental

Pesquisa do Arquivo Público do Estado de São Paulo mostra que o município
prioriza gestão, preservação e acesso aos documentos públicos

A Prefeitura de Atibaia sempre priorizou a transparência e prova disso é que o município é um dos poucos do estado que possuem Acervo Público Municipal e regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Os dados são da “Pesquisa referente à Gestão Documental e Acesso à Informação nas prefeituras paulistas”, realizada pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), e estão disponíveis no Mapa Paulista de Gestão Documental.

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De acordo com as informações levantadas e divulgadas neste mês de outubro, das 645 cidades do estado, Atibaia destacou-se entre as 125 prefeituras que possuem Arquivo Municipal instituído e entre as 234 que regulamentaram a Lei de Acesso à Informação. Os dois são importantes instrumentos de transparência do Poder Público, além de ferramentas de incentivo à participação cidadã.

Para a realização da pesquisa, foram enviados ofícios a todos os prefeitos do Estado, solicitando a indicação de um servidor responsável para preenchimento do questionário eletrônico, que permaneceu disponível entre os dias 21 de agosto e 20 de outubro deste ano. Ao todo, 410 municípios realizaram o cadastro prévio e 371 finalizaram o estudo.

O levantamento também coletou dados sobre a digitalização e eliminação de documentos nas prefeituras, a existência de comissões de avaliação de documentos, tabelas de temporalidade, além da transparência ativa e o serviço de informações ao cidadão (SIC). Atibaia também é destaque nesse quesito, já que ficou com a sétima colocação na primeira avaliação do Ranking Nacional da Transparência, em 2015, com a nota 8,50.

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Todos os dados coletados estão disponibilizados no Mapa Paulista da Gestão Documental e Acesso à Informação (http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/gestao/municipios/mapa_paulista), lançado em julho de 2017 e que recebe atualização frequente . Nele é possível verificar quais prefeituras e câmaras dos 645 municípios paulistas possuem Arquivo Público instituído, se a Lei de Acesso à Informação está regulamentada, se foram desenvolvidos instrumentos de gestão documental, quais foram os atos referentes à implementação destas políticas, entre outras informações.

Arquivo Público do Estado de São Paulo

O Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), tem 125 anos e é um dos maiores arquivos públicos brasileiros. Em seu acervo é possível encontrar aproximadamente 25 milhões de documentos textuais, 2,7 milhões de documentos iconográficos e cartográficos, 45 mil volumes de livros e mais de seis mil títulos de jornais e 2.300 títulos de revistas. Todos estão disponíveis para consulta ao público gratuitamente, na sede do Arquivo Público ou pela Internet, com mais de um milhão de páginas de documentos digitalizados para pesquisa online.