10.11.2017 às 17h

Ministério da Cultura oficializa adesão de Atibaia ao Sistema Nacional de Cultura

Conquista foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana
e permitirá aprimoramento da gestão cultural no município

Mais uma ótima notícia para Atibaia! O Ministério da Cultura oficializou a adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura, um importante instrumento de elaboração de políticas públicas para promover ainda mais a cultura na cidade. A publicação saiu no Diário Oficial da União desta semana. Com a adesão, Atibaia passa a integrar um grupo formado por 2.514 cidades, o que representa 45% dos municípios brasileiros.

O termo de adesão ao Sistema já havia sido assinado pelo prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, no dia 11 de outubro, em cerimônia no Fórum Cidadania. Na semana seguinte à assinatura, o chefe do Executivo foi a Brasília protocolar o documento no Ministério da Cultura e, em menos de um mês, Atibaia passou a integrar o sistema junto com mais 18 municípios.

 

Agora com a adesão, a cidade poderá instituir o Sistema Municipal de Cultura, por meio da Lei Municipal de Cultura, implantando uma política pública na área da cultura, que culminará com a elaboração, em conjunto com a sociedade civil, do Plano Municipal de Cultura. O Plano contará com ações e programas planejados para os próximos 10 anos (a contar da data de aprovação do Plano) e que irão perdurar por esse período independentemente de governo. Também será possível a criação do Fundo Municipal de Cultura, que permitirá que o Município receba recursos do Estado e do Governo Federal e, assim, deliberar junto ao Conselho de Política Cultural a utilização da melhor maneira.

Após a aprovação, o Ministério da Cultura realizará uma série de atividades, como oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, oferecendo aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema. Por isso, a participação da sociedade civil e dos artistas locais na composição do conselho será fundamental.

De acordo com a secretária de Cultura e Eventos, Viviane Cocco, a adesão ao sistema é fundamental para a implantação de uma política pública na área da cultura, o que até hoje não existiu, e mostra o quanto o governo está disposto a dialogar ainda mais de perto com a sociedade.

Para o prefeito Saulo Pedroso de Souza, a conquista significa que a gestão cultural de Atibaia será aprimorada, com planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo, além de transformar vidas. “É uma importante vitória para nossa cidade, que tem um potencial e um histórico muito forte na área cultural. Agora é criar o órgão de gestão local, o novo conselho de política cultural, realizar conferências e implementar o Plano Municipal de Cultura, além de receber recursos dos governos Federal e Estadual, e ter acesso aos sistemas de financiamento. Esse ponto é muito importante, porque até hoje a Secretaria de Cultura e Eventos se manteve somente com recursos próprios do município. As políticas públicas que serão implementadas nos próximos meses e anos serão permanentes e independem da composição de governo. Vamos atender os projetos de cultura que sirvam como ferramenta de transformação social”, destaca o chefe do Executivo.

Sistema Nacional de Cultura

O Sistema Nacional de Cultura é um importante instrumento de articulação, informação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas de cultura, garantindo, nesse processo, a efetiva participação e acompanhamento da sociedade civil. O SNC tem como objetivo formular e implantar políticas públicas democráticas e permanentes, pactuadas entre os três entes federados (União, estados e municípios) e a sociedade civil, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.