19.02.18 às 13h

Atendimento ao IPTU 2018 inicia no Centro de Convenções

Estrutura com atendimento personalizado vai orientar contribuintes com direito a revisão do valor venal do imóvel e demais benefícios legais

Desde a manhã desta segunda-feira (19) a Prefeitura da Estância de Atibaia está realizando um atendimento exclusivo sobre o IPTU 2018 no térreo do Centro de Convenções e Eventos Victor Brecheret (Al. Lucas Nogueira Garcez, nº 511, Vila Thaís). Até o dia 16 de março, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, uma comissão especial estará atendendo os contribuintes, ouvindo a população e procurando soluções para os pedidos de revisão, isenção e remissão do lançamento do IPTU 2018, além de alteração no cadastro imobiliário.

Para todos os casos o interessado deverá preencher um formulário com nome completo, RG, CPF, endereço, telefones e e-mail para contato. Vale lembrar que conforme a solicitação realizada também pode ser necessária a apresentação de documentos comprobatórios do contribuinte e/ou do imóvel, como declarações e certidões, entre outros (a comissão especial esclarecerá quais os documentos necessários para cada caso durante o atendimento ao contribuinte). Ainda vale ressaltar que as solicitações protocoladas serão devidamente analisadas pela Prefeitura.

Na solicitação de revisão do lançamento do IPTU, o contribuinte pode contestar o valor venal do imóvel (apresentando uma avaliação imobiliária) ou a área construída. Em ambos os pedidos será necessário informar a inscrição do imóvel e apresentar justificativas para o que está sendo pleiteado.

O contribuinte também pode solicitar um dos seguintes benefícios previstos em lei caso se enquadre nessas situações: Isenção Idoso; Isenção Moléstia Grave; Isenção Invalidez; Isenção Revolucionário (combatente); Isenção APE (Área de Proteção Estrita); Não Incidência – APP (Área de Preservação Permanente); Não Incidência – Exploração (área de exploração agrícola); Imunidade; Enchente; ou outros. Em todos os casos também será necessário informar a inscrição do imóvel e apresentar documentos que comprovem o fato gerador do pedido.

A Secretaria de Planejamento e Finanças lembra que todos os casos de isenção previstos na lei contam com uma série de requisitos, que devem ser respeitados e comprovados para a devida revisão do lançamento do IPTU. Segundo a Pasta, no caso dos idosos, por exemplo, a isenção acontece apenas se o contribuinte atende a alguns requisitos: idade superior a 60 anos; terreno de até 500 m²; interessado(a) e cônjuge possuir(em) apenas um imóvel em território nacional; construção existente esteja classificada como residencial ‘precário’ ou ‘econômica’; renda familiar de até dois salários mínimos; e residir no imóvel.

No atendimento exclusivo do IPTU 2018 realizado no Centro de Convenções ainda é possível solicitar alterações no cadastro imobiliário, como: inclusão de compromissário; alteração de endereço de correspondência; alteração de proprietário; desconto Feira Livre; locação; unificação; separação; ou outros. Em todos os casos também será necessário informar a inscrição do imóvel.

16.02.18 às 16h

Serviços do Programa de Zeladoria Municipal continuam durante a semana do carnaval

Para solicitar qualquer tipo de serviço
é preciso entrar em contato com a Ouvidoria Municipal

Mesmo na semana da folia do carnaval, de 12 a 16 de fevereiro, os trabalhos de conservação e manutenção da cidade, por meio do Programa de Zeladoria Municipal da Prefeitura de Atibaia, em várias partes e bairros da cidade, foram realizados.

O Centro de Convenções e o Balneário receberam roçada de mato, que já foi finalizada. Na Vila Helena, a Praça Grace Rodrigues e uma área pública na Rua José Keffler, também tiveram o mato roçado pelos profissionais contratados pela Prefeitura. Outras regiões atendidas, com o mesmo tipo de serviço, foram: Praça no Loanda; Praças e áreas públicas no Jardim Tapajós e Jardim Samambaia; Upa, USF Pedro Maturana e Academia da Saúde, no Jardim Cerejeiras.

A raspagem de terra, pintura de guias, poda e remoção de árvores, foram realizadas na Alameda Lucas Nogueira Garcez, Rua Alfredo André, Alameda Joviano Alvim, Jardim Shangri-La e Vila Helena.

As principais tarefas da Secretaria de Serviços são: roçada de mato; varrição de vias; tapa-buracos; pintura de guias e postes; manutenção de galerias; manejos de árvores, limpeza de córregos e canais; raspagem de terra e manutenção de vias públicas rurais e urbanas.

Para os próximos dias, a programação e previsão de realização dos serviços prevê raspagem e pintura de guias na Rua Alfredo André, Alameda Joviano Alvim e Avenida Carvalho Pinto.

A roçada manual de mato tem previsão de realização e continuidade, além de outros pontos da cidade, no Jardim Cerejeiras, Alameda Joviano Alvim, Alvinópolis e Nova Atibaia.

Para solicitar qualquer tipo de serviço é preciso entrar em contato com a Ouvidoria Municipal pelos telefones 4414-2124 / 2125 / 2126 / 2138 e 0800-7733-996. Caso o munícipe prefira realizar o pedido pessoalmente, o endereço da Ouvidoria é Rua São Vicente de Paula, 17, Centro, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 17h; ou ainda pelo e-mail ouvidoria@atibaia.sp.gov.br .

Os trabalhos do Programa de Zeladoria Municipal podem ser acompanhados pela internet, no site oficial da Prefeitura (www.atibaia.sp.gov.br), em link disponível na página principal.

16.02.18 às 16h

Assinada ordem de serviço para implantação da rede de distribuição de água tratada no Belvedere I e II

Empresa vencedora tem 30 dias para apresentar o projeto executivo e iniciar a obra, que beneficia todos os moradores da região

Nesta sexta-feira (16), o prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, assinou a ordem de serviço para implantação de rede de distribuição de água tratada no bairro Belvedere I e II. Após a finalização dos serviços, que também contemplam a realização de 512 ligações domiciliares, cerca de 2.500 moradores do bairro receberão água tratada.

A partir da segunda-feira (19) a Lewale Engenharia Projetos e Construções, empresa vencedora da licitação, feita por meio de empreitada global, iniciará a elaboração dos projetos executivos, que têm prazo de finalização de cerca de 30 dias e, após apresentação e aprovação pela Secretaria de Obras Públicas, o início da execução dos serviços. O investimento será de R$ 2.097.946,66, oriundos de contrato assinado com a Caixa Econômica Federal, cuja a fonte dos recursos é o Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento. A obra será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, em conjunto com a Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE Atibaia.

A superintende da Saae, Fabiane Santiago, destacou que na sequência a Companhia vai ampliar esse atendimento para a Gleba C do bairro, Três Pistas, Serras de Atibaia 1, 2 e 3. “Estamos desempenhando o papel social necessário para levar qualidade de vida à população”, salientou, destacando que a construção do reservatório no bairro com capacidade de 1 milhão de litros foi possível graças a uma contrapartida exigida pela Prefeitura de um empreendedor.

Meio ambiente
Paralelo ao trabalho de engenharia, será desenvolvido um trabalho socioambiental na região. A ação é prevista pelo Governo Federal sempre que os recursos de convênios sejam da União e quando se trata de um empreendimento de saneamento que possa provocar mudanças nas condições de vida da população, assim como na relação e condições de acesso das pessoas aos serviços de saneamento, caso onde se enquadram as obras do Belvedere.

O trabalho, cujo investimento será de R$ 51.580,00, a ser realizado em um prazo de 15 meses pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Mater Dei, vencedora da licitação realizada pela Prefeitura no ano passado, tem como escopo a formação de agentes socioambientais em saneamento e formação de lideranças comunitárias.

De acordo com Gianmarco Bisaglia, presidente da entidade e coordenador do projeto, quando entra uma obra desse porte em um bairro, muda-se a dinâmica social, econômica e ambiental do local. “Diante disso, é de suma importância identificar quais são os problemas de desenvolvimento atuais e, dentro dessa perspectiva, quais as demandas futuras de desenvolvimento. Por isso a importância de se fazer a formação dos agentes de desenvolvimento, formar lideranças comunitárias e organizar o bairro para que a população também tenha consciência da responsabilidade social e ambiental que a água vai proporcionar, que envolve o uso inteligente e o reúso da água”, salientou.

Compuseram a mesa solene a superintendente da Saae Fabiane Santiago, o prefeito Saulo Pedroso, o vice-prefeito Emil Ono, o secretário de Obras Públicas Ricardo Pissulin e o vereador Tiãozinho da Farmácia – representando a Câmara Municipal. Também presentes vereadores, secretários, coordenadores e Wagner Baratti, da empresa contratada.

16.02.18 às 14h

Primeiro dia de aula tem entrega de material gratuito em Atibaia

Início do ano letivo também contou com nova frota de transporte escolar para o bairro do Portão

Material escolar gratuito? Presente! Escola reformada? Presente! Transporte escolar? Presente!Ensino de qualidade? Presente! A lista de chamada para o início do ano letivo em Atibaia está completa. A volta às aulas na rede municipal de ensino aconteceu nesta quinta-feira (15) para os estudantes das creches municipais, pré-escolas, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). No último dia 5, os alunos das creches comunitárias também retornaram às atividades.

A Prefeitura realizou um trabalho de planejamento do ano letivo objetivando o início das aulas de forma organizada e motivacional aos alunos e profissionais da rede municipal desde o primeiro dia. Dessa forma, uma série de atividades – como recepção e formação com professores e assistentes educacionais ingressantes – foi realizada nas últimas semanas.

Os livros didáticos e kits escolares – materiais essenciais para os alunos e o processo de aprendizado, como mochila, cadernos, estojo, pasta, lápis, borracha, apontador, caneta, entre inúmeros outros itens – também chegaram às escolas de forma antecipada e a entrega gratuita aos estudantes começou já no primeiro dia de aula. Além disso, o calendário escolar – por meio do qual é possível acompanhar os dias letivos e todas as datas comemorativas do ano – já foi disponibilizado pela Secretaria de Educação.

Na quarta-feiera (14) o prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, e a secretária de Educação, Márcia Bernardes, acompanharam a vistoria da nova frota de veículos de transporte escolar para o bairro do Portão. A Prefeitura contratou um serviço completo para a região, com nove veículos, motoristas e monitores.

Com a ampliação do serviço no bairro, via terceirização, cerca de 390 crianças (em média) serão transportadas diariamente, em um investimento do Executivo de R$ 1 milhão ao ano. Antes da contratação, cinco vans prestavam o atendimento aos estudantes e, agora, com a ampliação, há nove veículos disponíveis aos alunos, sendo três micro-ônibus com 32 lugares cada.

Ainda na quarta-feira (14), o prefeito e a secretária de Educação estiveram em algumas unidades escolares verificando as obras e realizações em andamento. Entre os locais visitados estiveram: a EM Profª. Maria José Cintra dos Santos, no Maracanã, onde ocorrem pintura, troca das portas, elétrica, calhas da quadra e reforma da quadra; e o Centro Integrado de Educação Municipal – CIEM, no Terceiro Centenário, onde acontecem a manutenção das piscinas e a construção da nova cozinha.

Muitos alunos estão iniciando o ano letivo em escolas que passaram por reformas durante o período de férias, já que a Prefeitura continua investindo na manutenção das unidades escolares sob administração do município. Entre as melhorias executadas estão serviços como: pintura externa e interna, troca e reparos em telhados e coberturas, troca de piso, revisão da elétrica e hidráulica, esquadrias, fechamento, itens de acessibilidade e segurança, entre outros, conforme as necessidades apontadas pela Secretaria de Educação para cada unidade.

16.02.18 às 12h

Em menos de 10 dias após revitalização, vândalos danificam pista de skate no Imperial

Prefeitura já providenciou reparos necessários
e parte do complexo esportivo está aberta à população

Há pouco mais de uma semana, atendendo a uma solicitação de skatistas de Atibaia, a Prefeitura disponibilizou material de pintura para que os skatistas revitalizassem a pista de skate do Complexo Esportivo do Jardim Imperial – Centro Esportivo ‘Reinaldo Vasconcelos Veiga’, ao lado da Escola Takao Ono e do Ginásio Omar Zigaib. No entanto, nesta semana, menos de dez dias após os serviços de melhoria no local, vândalos invadiram o complexo esportivo e provocaram diversos danos.

A Secretaria de Esportes e Lazer constatou que a invasão e depredação aconteceu na noite/madrugada de terça-feira (13), após os vândalos arrebentarem um pedaço da cerca de proteção. Eles também depositaram entulho na pista de skate, o que gerou acúmulo de água em virtude da obstrução do sistema de escoamento; e quebraram a parede da casa de máquinas da piscina e jogaram o concreto na água, sujando-a. Além disso, a secretaria verificou, na quarta-feira (14), que após novo ato de vandalismo a pista de skate amanheceu pichada.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Imediatamente após as ocorrências a Secretaria de Esportes e Lazer, responsável pela administração do complexo esportivo, providenciou a retirada do entulho depositado na pista de skate. As demais estruturas estão sendo reparadas pela Administração Municipal, como a piscina, que ficará fechada por tempo indeterminado até que seja concluído o serviço de limpeza da água. O local já conta com serviço de zeladoria, além de um guarda civil municipal em horário comercial.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“Um ato de vandalismo, infelizmente, é sempre sinônimo de prejuízo à Prefeitura e à população. Quando um próprio municipal é alvo de depredação, o Executivo tem que destinar recursos orçamentários para a sua manutenção. Além disso, há demanda de tempo e material humano. Toda essa mobilização pode comprometer os serviços prestados pelo Poder Público junto aos munícipes, que também ficam temporariamente impedidos de utilizar o equipamento público depredado”, lembra o secretário de Esportes e Lazer, Otávio de Lima.

A Secretaria de Obras Públicas vem realizando a reforma para complementação dos vestiários e o cercamento da casa do zelador do complexo esportivo, que ainda conta com a própria pista de skate, uma piscina, uma pista de caminhada e um campo de futebol, além do Ginásio Omar Zigaib.

Conforme lembra a Secretaria de Esportes e Lazer, na última semana a Secretaria de Serviços também havia realizado a manutenção do local, com roçada de mato em todo o complexo esportivo e seu entorno. Além disso, a piscina já estava limpa e liberada para as aulas de Natação PCD (Pessoas Com Deficiência), que em virtude do vandalismo foram adiadas no local.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A pista de skate, a pista de caminhada e o campo estão funcionando normalmente, todos abertos à população diariamente, das 7h às 22h. A piscina ficará fechada por tempo indeterminado até que seja concluído o serviço de limpeza da água. Já o ginásio (quadra) é utilizado mediante solicitação/cessão e também nas atividades promovidas pela Secretaria de Esportes e Lazer, como as aulas dos projetos de taekwondo e futsal.

O Complexo Esportivo do Jardim Imperial – Centro Esportivo ‘Reinaldo Vasconcelos Veiga’ fica na Rua Buenos Aires, no Jardim Imperial (ao lado da Escola Takao Ono). Mais informações na Secretaria de Esportes e Lazer pelo telefone: (11) 4414-2270.

16.02.18 às 11h

Atibaia tem exposições sobre o Carnaval da cidade

Fotografias e trabalhos artísticos estão expostos na Secretaria de Turismo
(Balneário Municipal)

As memórias do Carnaval de Atibaia estão em exposição na Secretaria de Turismo da Prefeitura, assim como diversos trabalhos artísticos inspirados no tema. As mostras ficam abertas até o dia 26 de março, no hall de entrada da sede da secretaria, localizada no Balneário Municipal. Não perca a oportunidade de conhecer, por meio da fotografia e das artes, a história da folia no município.

A exposição “Atibaia de Outros Carnavais”, realizada em parceria com o Clube Atibaiense de Fotografia, conta com mais de 20 imagens das festas carnavalescas que já aconteceram na cidade. Já a mostra de instrumentos musicais com o tema Carnaval é realizada em parceria com a Associação de Lutheria de Atibaia e conta a história do surgimento do carnaval no país e em Atibaia, dos instrumentos musicais utilizados nas festas e dos blocos mais tradicionais do município.

Além das exposições relacionadas ao Carnaval, a Secretaria de Turismo também sedia uma outra, sobre cinema, com projetores antigos (doados pela família Santarelli de São Caetano) utilizados na década de 20, nos principais cinemas do Estado de São Paulo, retratando parte da história do cinema no país. Mais informações pelos telefones (11) 4414-0400 e 4411-7577 ou pelo e-mail: turismo@atibaia.sp.gov.br .

Exposições Secretaria de Turismo
5 de fevereiro a 26 de março
Balneário Municipal – Av. dos Bandeirantes, s/nº, Vila Junqueira
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h; sábado, das 9h às 13h; domingo, das 9h às 13h.

15.02.18 às 11h

Carnaval de Atibaia é destaque em segurança e público familiar

Mais de 90 mil pessoas brincaram durante os dias de folia na cidade;
estimativa é da GCM e nenhuma ocorrência grave foi registrada

O público que prestigiou e brincou o carnaval em Atibaia, durante os dias de folia, foi de mais de 90 mil pessoas. A estimativa é da Guarda Civil Municipal (GCM), que teve o efetivo triplicado pela Administração Municipal para garantir a segurança e o bom andamento da festa na cidade. Conforme a GCM, não foram registradas ocorrências graves durante as operações. Ações preventivas também foram realizadas pelo Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI), como o patrulhamento do entorno dos locais onde a festa ocorreu.

Durante o pré-carnaval, cerca de 30 mil pessoas estiveram nos Blocos do Jacaré (dia 27 de janeiro, no Jd. Cerejeiras), Zé Pereira (dia 3 de fevereiro, no Alvinópolis) e do Caveira (dia 9, no Centro). Já na Praça da Matriz, para brincar ao som das marchinhas, com Altemar Dutra Jr. e Banda e a companhia dos tradicionais Bonecões da Alegria, foram mais de 20 mil foliões durante os quatro dias (de sábado (10) a terça-feira (13).

À noite, na arena do Centro de Convenções e Eventos, que contou com apresentações de escolas de samba e da banda show Linha de Frente, mais de 40 mil pessoas estiveram no recinto, especialmente cercado para receber e garantir a segurança dos presentes durante os dias de folia.

Sem ocorrências graves

Ações preventivas planejadas e executadas pelo GGI Atibaia – Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, somada à estrutura fornecida pela Prefeitura, como a delimitação e cercamento do Centro de Convenções, além da contratação de seguranças particulares, garantiram a tranquilidade e a segurança da população durante os dias de carnaval em Atibaia.

Em todas as entradas do Centro de Convenções foi realizada revista pessoal do público, com controle de acesso, evitando assim o ingresso de armas, drogas e garrafas de vidro ao recinto.

O patrulhamento do entorno do local também foi reforçado, com ações ostensivas da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal. Na Praça da Matriz, também houve a revista de bolsas e de coolers, utilizados para o acondicionamento de alimentos e bebidas.

Conforme o secretário de Segurança Pública da Prefeitura, Lucas Cardoso, com a intensificação das ações preventivas e o trabalho conjunto com o GGI Atibaia, o carnaval em Atibaia ficou ainda melhor e mais seguro. “A revista pessoal e proibição de uso de garrafas e outros objetos que poderiam ser utilizados como arma foram fundamentais para inibir a ação de pessoas mal intencionadas. Apenas no terceiro dia do evento, no Centro de Convenções, registramos um furto. Mas o suspeito foi detido logo em seguida pelas forças de segurança presentes no local”, afirmou.

Para mais imagens do Carnaval Atibaia 2018 acesse a página oficial da Prefeitura no Facebook .

15.02.18 às 11h

“Brincando na Praça” promove diversas atividades gratuitas para toda a família neste domingo

Ação acontece na Praça Guanabara, das 10h às 17h

A diversão está garantida para toda a família neste domingo! A Prefeitura da Estância de Atibaia promove a 4ª edição do “Brincando na Praça”, neste dia 18 de fevereiro, na Praça Guanabara (Av. Pref. Antônio Júlio Toledo Garcia Lopes – antiga Copacabana, Cerejeiras). Todas as atividades de lazer, esporte e cultura são gratuitas à população.

As atividades serão voltadas a toda a família: as crianças poderão se divertir com pintura facial, jogos de tabuleiro, oficinas e desenhos, cama elástica, futebol, vôlei, basquete, mini tênis, peteca e brinquedos infláveis, já os pais podem participar de atividades como aula de zumba. A ação “Brincando na Praça” é promovida pela Secretaria de Esportes e Lazer e, com foco na saúde da população, oferecerá também aferição de pressão arterial.

O evento é desenvolvido em uma parceria entre a Prefeitura de Atibaia, com recursos da lei de Incentivo ao Esporte, e as empresas Smart Modular Technologies e RMC Esportes.

15.02.18 às 10h

Prefeitura abre vagas para curso gratuito de Olericultura Orgânica

Produtores rurais interessados devem se inscrever na Secretaria de Agricultura
pelo e-mail scesar@atibaia.sp.gov.br

Para capacitar pequenos produtores rurais, a Prefeitura de Atibaia promove mais um curso gratuito de Olericultura Orgânica, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, a partir de março. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail scesar@atibaia.sp.gov.br da Secretaria de Agricultura. O curso tem limite de 15 vagas.

A capacitação em Olericultura Orgânica é realizada em nove módulos, com aulas duas vezes por mês, de março a outubro deste ano. As aulas englobam preparo do solo, compostagem, produção de mudas, plantio, tratos culturais, controle de pragas e doenças, colheita e beneficiamento, custo de produção e comercialização.

O curso tem o objetivo de contribuir com a profissionalização do produtor rural de Atibaia e, consequentemente, melhorar a produtividade e a qualidade de vida desses trabalhadores. Os participantes recebem ainda alimentação e materiais durante as aulas.

Mais informações pelo telefone (11) 4414-3985.

15.02.18 às 10h

Atibaia terá Encontro de Autos Antigos, Expomotos e Passeio Motociclístico neste domingo

Eventos serão realizados a partir das 9h, no Balneário Municipal

Este domingo, dia 18 de fevereiro, será marcado pelos eventos turísticos em Atibaia. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, promove o Encontro de Autos Antigos e Especiais, a Expomotos e o Passeio Motociclístico Urbano, a partir das 9h, no Balneário Municipal (Av. dos Bandeirantes, s/nº, Vila Junqueira – próximo ao Lago do Major). O evento também contará com show de rock ao vivo das 10h às 11h30.

Por conta das festividades do Carnaval, o Encontro de Autos Antigos e Especiais, que aconteceria no último final de semana, será realizado neste domingo. O evento, com foco na tradição do antigomobilismo da cidade, reúne automóveis clássicos, modernos e exclusivos, de diversas marcas e modelos, das 9h às 13h.

Seguindo a programação dos “Encontros Turísticos no Balneário”, neste terceiro domingo do mês acontece a Expomotos e o Passeio Motociclístico Turístico Urbano, com exposição das 9h às 10h30 e passeio a partir das 10h30. O evento é destinado aos donos de motocicletas nos estilos urbana, customizada, personalizada, estradeira e de velocidade, que desejam expor suas motos e participar de um passeio pelos atrativos turísticos da zona urbana asfaltada da cidade.

Mais informações na Secretaria de Turismo pelo telefone (11) 4414-0400.