20.10.2017 às 17h

Prefeito assina contrato em Brasília para viabilizar recursos para o Programa Moderniza Atibaia

Mais uma etapa foi vencida! Obras de duplicação da Jerônimo de Camargo
e canalização de córregos contra inundações estão mais perto de acontecer

Boa notícia para Atibaia! Depois de rodadas de negociações nesta quinta (19) e sexta-feira (20), em Brasília, o prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano de Lima e secretários, assinou o contrato para a captação de recursos de fontes externas via Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA). Uma etapa importante foi vencida para a obtenção de verba para execução das obras previstas no Programa de Desenvolvimento Urbano na Cidade de Atibaia – denominado Moderniza Atibaia.

O Programa prevê que os recursos do financiamento pleiteado pela Prefeitura junto ao Governo Federal sejam investidos na conclusão de obras já em andamento em Atibaia e também na execução de outras obras de infraestrutura, como a duplicação da Av. Jerônimo de Camargo, de saneamento, canalização do Córrego da Figueira (Fases I, II e III) e canalização do Córrego Ana Pires.

Renuião na SEAIN/MP, quinta-feira, 19/10

Como sua contrapartida nos investimentos, a Administração Municipal apresentou obras de infraestrutura já em andamento no município, como as de drenagem, pavimentação, rede coletora de águas pluviais, sinalização e passeios com acessibilidade do Pró-Transporte “Setor I”, na região do Piqueri (Jd. Do Lago, Jd. Paulista, Maristela II, etc), “Setor II”, na região de Caetetuba (Jd. Imperial, Jd. Colonial, Chácaras São Pedro, etc) e “Setor III”, na região de Brotas (Jd. Maristela, Recreio Maristela, Alvinópolis II, etc), obra de revitalização da entrada da cidade pela Av. Jerônimo de Camargo (Fase I e II) e de revitalização da Al. Lucas Nogueira Garcez (1ª Etapa); além de obras de saneamento também já em andamento, como a ampliação e reforma da Estação de Tratamento de Água Central e execução de redes de distribuição de água no município.

Contrato FONPLATA assinado nesta sexta-feira (20)

Reuniões
Na reunião da quinta-feira (19) de pré-negociação, a comitiva de Atibaia se reuniu com Lilia Maya Cavalcante – coordenadora de Projetos Sociais da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEAIN/MP), Gustavo Dullius – especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Ana Lúcia Gatto de Oliveira – procuradora da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Luís Fernando Nakachima – auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Controle Nacional (SCN).

Já na sexta-feira (20), o prefeito Saulo Pedroso e demais integrantes do grupo de Atibaia, além de membros do SEAIN/MP da rodada de pré-negociação – no dia 19 -, se reuniram com o coordenador-geral de Financiamentos Externo (COGEX), Marcelo Moisés de Paula, e Carlos A. Bastón, gerente do Conselho Legal do FONPLATA na Bolívia, para finalização da negociação e assinatura do contrato. Nas próxima etapas, ainda será feita a análise dos documentos enviados pelo município e, estando tudo em conformidade, o envio para o Senado Federal para aprovação.

Renuião na SEAIN/MP, sexta-feira, 20/10

O valor para o Moderniza Atibaia é de US$ 69.400.000, sendo 50% dos recursos oriundos de fontes externas, via Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), e 50% de fontes internas, com recursos próprios da Prefeitura da Estância de Atibaia.

Histórico
Atibaia foi a primeira cidade do país a apresentar um projeto conforme as novas prerrogativas da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) publicadas no dia 13 de janeiro, na Resolução n° 1, que estabelece critérios de avaliação e classificação dos programas e projetos com base no impacto deles ao desenvolvimento econômico do país.

Em janeiro deste ano o prefeito de Atibaia, Saulo Pedroso, esteve em Brasília, na Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, iniciando os procedimentos para obter a aprovação do projeto junto à União e poder pleitear o financiamento com o FONPLATA, viabilizando assim novos recursos para o Moderniza Atibaia.

Em abril, na primeira reunião do ano do órgão colegiado (COFIEX) do Ministério do Planejamento, o projeto de Atibaia foi aprovado pela União, sem ressalvas. Entre os critérios definidos pelo colegiado estão: capacidade de pagamento; trajetória e nível de endividamento; análise do programa/projeto; prioridade setorial; e Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Em todos os critérios Atibaia foi bem avaliada, alcançando pontuação máxima em alguns quesitos e boas notas nos demais.

Na etapa municipal, no dia 1º de agosto, em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Atibaia, mais uma etapa foi cumprida, quando os vereadores discutiram e aprovaram o Projeto de Lei nº 037/17, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, até o valor de US$ 34.700.000 para a execução do Moderniza Atibaia. Com esta etapa vencida, a contratação da operação pelo município foi autorizada pela Lei Municipal nº 4511, de 2 de agosto de 2017.