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Cadastros recentes

Decreto nº 8.307, de 05 de Setembro de 2017
Número:
8.307
Data:
05/09/2017
Projeto de origem:
9776/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, uma área de terras localizada no cruzamento da Avenida Jeronimo de Camargo e Avenida Prof.º Flávio Pires de Camargo, Bairro Caetetuba, neste Município.
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Decreto nº 8.306, de 05 de Setembro de 2017
Número:
8.306
Data:
05/09/2017
Projeto de origem:
37477/2013
Revogado:
Não
Ementa:
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Melhoramento Urbano
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Decreto nº 8.305, de 04 de Setembro de 2017
Número:
8.305
Data:
04/09/2017
Projeto de origem:
11.043/1991
Revogado:
Não
Ementa:
NOMEIA os membros do Conselho Local de Saúde da Unidade de Saúde “Enfermeira Ana Cecilia Batista de Sá”- Flamenguinho, para o quadriênio 2017/2020.
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Decreto nº 8.304, de 04 de Setembro de 2017
Número:
8.304
Data:
04/09/2017
Projeto de origem:
184/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 159.172,00 (cento e cinquenta e nove mil, cento e setenta e dois reais).
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Decreto nº 8.303, de 04 de Setembro de 2017
Número:
8.303
Data:
04/09/2017
Projeto de origem:
184/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 742.518,98 (setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).
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