755 Lei Complementar(s) cadastrado(s)


Lei Complementar nº 755, de 22 de Setembro de 2017
Número:
755
Data:
22/09/2017
Projeto de origem:
10471/1983
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 754, de 22 de Setembro de 2017
Número:
754
Data:
22/09/2017
Projeto de origem:
13921/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Cria Área Especial de Interesse Social –AEIS no Bairro Caetetuba (Estrada da Usina), neste Município.
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Lei Complementar nº 753, de 22 de Setembro de 2017
Número:
753
Data:
22/09/2017
Projeto de origem:
13918/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Cria Área Especial de Interesse Social – AEIS, situada no Bairro Caetetuba, neste Município.
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Lei Complementar nº 752, de 23 de Agosto de 2017
Número:
752
Data:
23/08/2017
Projeto de origem:
13924/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Cria Área Especial de Interesse Social –AEIS no Jardim Colonial, neste Município.
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Lei Complementar nº 751, de 25 de Julho de 2017
Número:
751
Data:
25/07/2017
Projeto de origem:
7035/1989
Revogado:
Não
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 749, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 750, de 25 de Julho de 2017
Número:
750
Data:
25/07/2017
Projeto de origem:
19787/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP – SISMA, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 749, de 18 de Julho de 2017
Número:
749
Data:
18/07/2017
Projeto de origem:
7035/1989
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 748, de 18 de Julho de 2017
Número:
748
Data:
18/07/2017
Projeto de origem:
1510/2011
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre a adequação dos prédios públicos ou privados de uso coletivo às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 747, de 18 de Julho de 2017
Número:
747
Data:
18/07/2017
Projeto de origem:
6907/1996
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 638, de 06 de outubro de 2011, que trata de incentivos tributários e outros benefícios para a instalação de estabelecimentos hoteleiros neste Município, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 745, de 05 de Julho de 2017
Número:
745
Data:
05/07/2017
Projeto de origem:
18.036/2015
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
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