4541 Lei Ordinária(s) cadastrado(s)


Lei Ordinária nº 4.527, de 29 de Setembro de 2017
Número:
4.527
Data:
29/09/2017
Projeto de origem:
19568/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Institui a Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia – IOE -, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 4.526, de 29 de Setembro de 2017
Número:
4.526
Data:
29/09/2017
Projeto de origem:
1.699/69
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
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Lei Ordinária nº 4.525, de 25 de Setembro de 2017
Número:
4.525
Data:
25/09/2017
Projeto de origem:
32888/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.(de autoria do vereador Júlio Cesar Mendes).
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Lei Ordinária nº 4.524, de 25 de Setembro de 2017
Número:
4.524
Data:
25/09/2017
Projeto de origem:
32886/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Assegura matrícula ao aluno portador de deficiência locomotora em escola municipal mais próxima de sua residência.(de autoria do vereador Júlio Cesar Mendes).
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Lei Ordinária nº 4.523, de 15 de Setembro de 2017
Número:
4.523
Data:
15/09/2017
Projeto de origem:
31951/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de RUA GUIDO CERINOLLI, à rua sem denominação (conhecida como Travessa Guido Cerinolli) que inicia em uma travessa da Rua Sueli Ap. Leite Nogueira e atravessa a Estrada dos Pereiras, todas localizadas no bairro Ribeirão dos Porcos.(de autoria do vereador Ademilson Donizete Militão).
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Lei Ordinária nº 4.522, de 12 de Setembro de 2017
Número:
4.522
Data:
12/09/2017
Projeto de origem:
30698/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Hortas Comunitárias no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. (de autoria do vereador Daniel da Rocha Martini).
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Lei Ordinária nº 4.521, de 11 de Setembro de 2017
Número:
4.521
Data:
11/09/2017
Projeto de origem:
31140/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada SHIGUEKI ONO, ao trecho que inicia na Rua dos Pires e encerra no Loteamento Vila D. Pedro. (de autoria do vereador Fabiano Batista de Lima)
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Lei Ordinária nº 4.520, de 05 de Setembro de 2017
Número:
4.520
Data:
05/09/2017
Projeto de origem:
8.931/10
Revogado:
Não
Ementa:
Revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 3.914 de 27 de julho de 2010, que dispõe sobre a afetação dos imóveis que especifica, localizados no bairro do Tanque, neste Município.
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Lei Ordinária nº 4.519, de 05 de Setembro de 2017
Número:
4.519
Data:
05/09/2017
Projeto de origem:
30700/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Fica instituída a Semana de Esclarecimento e Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, e dá outras providências.(de autoria da vereadora Roberta Engle Barsotti).
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Lei Ordinária nº 4.518, de 05 de Setembro de 2017
Número:
4.518
Data:
05/09/2017
Projeto de origem:
30703/2017
Revogado:
Não
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ATIBAIA E REGIÃO.(de autoria do vereador Fabiano Batista de Lima).
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